A Lunirelle preza sempre pela transparência e por manter você informada sobre cada etapa da sua compra, inclusive sobre questões relacionadas à importação e possíveis tributações.
De acordo com o Decreto-Lei 1.804/80, todo brasileiro tem o direito de importar produtos de até 50 dólares americanos (USD) sem qualquer tipo de taxação.
A boa notícia é que a maioria dos nossos produtos está bem abaixo desse valor, o que normalmente evita qualquer problema com a alfândega. ✨
Sobre o status "Problemas Fiscais"
Em alguns casos raros, o status "Problemas Fiscais" pode aparecer no rastreamento. Isso geralmente está relacionado ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS interestadual em algumas regiões do Brasil.
Nesses casos, a encomenda pode ficar retida na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado até que os trâmites sejam concluídos.
Se isso acontecer com o seu pedido, entre em contato conosco. Faremos o possível para te orientar e tentar minimizar essa cobrança, sempre com o compromisso de oferecer o melhor suporte.
E se a cobrança for inevitável?
Caso, mesmo com os nossos esforços, o imposto seja realmente cobrado, ele será de responsabilidade do consumidor final, conforme determina a legislação brasileira.
Pedimos que continue acompanhando o status da sua entrega pela nossa ferramenta de rastreamento. Assim que liberado, faremos o possível para priorizar o envio ao seu endereço.
Agradecemos pela compreensão e carinho de sempre 💕
Com amor,
Equipe Lunirelle
